Assessoria Franqueador e Franqueado
Assessoria Empresarial
Contratos e Pareceres
Contencioso e Consultivo
Marcas e Patentes
Serviços de forma integrada
Atuação efetuada sempre com a participação e coordenação de um titular,
primando pelo atendimento personalizado do cliente empresarial, para obtenção de eficácia na proteção dos interesses
jurídicos representados, por meio de planejamento e formulações estratégicas adequadas a cada caso.
Proteção de Interesses
Planejamentos e Formulações
Assessoramos franqueados e franqueadores em sistemas de franquia.
Realizamos a formatação de sistemas de franquia nos mais diversos segmentos de negócio e o acompanhamento de processos de renovação de Contratos de Franquia, de revenda, transferências de unidades e conversões de bandeira, contratos de trepasse, recuperação de créditos inerentes ao Sistema de Franquias (royalties, taxas de franquia, administrativas e de marketing) realizando negociações e instrumentalizando acordos, providências administrativas e ou judiciais, processos de descredenciamento de Unidades Franqueadas com elaboração de documentos hábeis, visando a preservação dos direitos das partes.
Oferecemos também sistemas de negociação e mediação de controvérsias entre Franqueador e Franqueados, orientação e assistência jurídico-operacional para solução de problemas localizados em Rede Franqueada.
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Elaboração, análise, revisão e negociação
Somos especializados em contratos tais como:- Prestação de Serviços, Representação Comercial, Parcerias e Convênios;
- Seguros RD, Auto, Vida, Saúde, Residencial e Habitacional, e respectivas apólices;
- Imobiliários, Compra e Venda, Cessão, Sub-rogação, Locação, Arrendamento, Condomínio, Comodato;
- Direitos Autorais, Propriedade Intelectual;
- Cessão de Marca, Patente e Transferências de Tecnologia;
- Financeiros, Empréstimos, Garantias e outras formas de concessão de crédito;
- Patrocínios, Publicidade, Marketing, Incentivos, Promoções, Sorteios, Campanhas de Vendas;
- Acordos de Confidencialidade e não concorrência;
- Recuperação de crédito, contratos bancários, blindagem patrimonial.
Constituição, transformação incorporação,fusão, cisão,extinção e liquidação societária.
Nosso cliente conta com a assessoria jurídica para negócios em geral. Relativamente a necessidade empresária de recuperação e gerenciamento de passivos (Recuperação Judicial e Extrajudicial), desenvolvemos planejamento e implantação de ações administrativas e judiciais para a organização e reorganização societária, com tratamento consultivo e contencioso.
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A pluralidade de especializações jurídicas é o único meio eficaz de promover soluções integrais.
Nessa visão, há mais de 20 anos constituímos um grupo de advogados especialistas e atuantes nos mais diversos segmentos do direito, para a obtenção de soluções legais integrais e de melhor custo e benefício ao cliente.
Entre em contato com nossos especialistasDesenvolvimento estratégico para defesa dos interesses de nossos clientes nos mais variados ramos do direito.
Atendemos todas as necessidades do cliente empresarial, visando prevenir, defender e garantir direitos em quaisquer ações e em todas as instâncias administrativas, arbitrais e judiciais, inclusive com sustentação oral, quando recomendável.
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Elaboração e análise dos documentos jurídicos da franquia e registro de marca e patente.
Na divisão especializada em Sistema de Franchising e Varejo, segmento sob gerenciamento da Dra. Ana Paula Felicio.
Expert na área há 25 anos, elaboramos toda a formatação, gestão do Sistema de Franquias com seus documentos jurídicos, realizando desde a análise de franqueabilidade, preparação da empresa, registro de marca, elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré Contrato e Contrato de Franquia. Análise de plano de negócios, plano de marketing, identidade visual, manuais.
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Assessoria preventiva e emissão de opinião legal
Em caráter preventivo às iniciativas, prestamos consultoria e elaboramos pareceres, subsidiando orientação ao cliente no que respeita às dúvidas e consultas cotidianas as quais frequentemente ensejam a emissão de opinião legal, avaliando riscos, vantagens e desvantagens nas tomadas de decisões, recomendando sempre a melhor forma de ação sob o ponto de vista e implicações jurídicas.
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Nossos clientes satisfeitos
“Acessória jurídica empresarial executada de forma rápida e transparente. A FB nos auxiliou de forma impecável, superando todas as expectativas. Recomendo à todos.”
Advocacia integrada e integral
A FB está situada estrategicamente em Sorocaba/SP, no Edifício Premium Office.
Atuamos nacional e internacionalmente nas diversas áreas jurídicas, por meio de advogados, colaboradores e parceiros visando garantir e defender amplamente os interesses de nossos clientes, em trabalho voltado ao segmento empresarial, bem como, extensivamente, à pessoa física atrelada a esse cliente.